Escrito Por Ghibson Yuri Pereira
Prezados leitores, é inegável o papel do jornalismo em democratizar o acesso à informação, permitindo que cada cidadão compreenda as engrenagens que movem a nossa sociedade. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, essa missão se torna ainda mais vital, especialmente quando falamos sobre a estrutura do nosso governo. A divisão dos poderes, um pilar fundamental da nossa democracia, é um tema que merece a atenção de todos.
A teoria que defende a separação dos poderes tem sua origem em um importante pensador do século XVIII: Montesquieu. Ele propôs que o poder não deveria ser concentrado nas mãos de uma única pessoa, pois, em sua visão, o poder tende a corromper o homem. Para evitar abusos, ele argumentava que o poder deveria ser dividido em três partes, cada uma com sua autonomia, mas com a capacidade de fiscalizar e limitar as outras. Essa ideia de “pesos e contrapesos” é a base para a estrutura que temos hoje.
Em nosso país, a Constituição de 1988 estabelece essa tripartição em três funções: a legislativa, a executiva e a judiciária. Na esfera federal, a função legislativa, responsável por sancionar e promulgar leis, é exercida pelo Congresso Nacional. A função executiva, que executa e administra as políticas do governo, é de responsabilidade da Presidência da República. E a função judiciária, que tem o papel de manter a ordem social, julgar e aplicar a coerção, é exercida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.
Contudo, essa divisão também se replica nas outras esferas de governo. Nos municípios, por exemplo, o Poder Executivo é liderado pelo prefeito, que atua na administração da cidade. O Poder Legislativo é representado pela Câmara de Vereadores, responsável por criar as leis municipais. Já o Poder Judiciário não possui uma estrutura municipal própria, sendo a última instância judicial a nível estadual, ou seja, o Tribunal de Justiça. É a partir dessa descentralização que os interesses locais são atendidos, fortalecendo a autonomia de cada unidade federativa. Compreender essa estrutura é o primeiro passo para exercermos nossa cidadania de forma plena e consciente, garantindo que o jornalismo continue sendo um instrumento de fiscalização e informação para todos.
